Alienação parental: o que é e como a lei protege

A alienação parental ocorre quando um dos genitores — ou outra pessoa próxima — age para afastar a criança do outro genitor, por meio de críticas constantes, manipulações, chantagens ou até falsas acusações.

Essa prática, prevista e combatida pela Lei nº 12.318/2010, causa danos profundos ao desenvolvimento emocional da criança e fere o seu direito de conviver com ambos os pais. A lei lista exemplos de condutas alienadoras e prevê medidas que vão da advertência à alteração da guarda, conforme a gravidade do caso.

Identificar a alienação cedo é fundamental. Diante de sinais — recusa injustificada de visitas, relatos contraditórios, mudança brusca de comportamento — é possível pedir avaliação psicológica e medidas protetivas. Proteger o vínculo da criança é proteger o seu bem-estar a longo prazo.

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Este conteúdo tem caráter meramente informativo e não substitui a orientação jurídica individualizada. Para avaliar o seu caso concreto, agende uma consulta.